Neste sábado e domingo (29 e 30) acontecerá em nosso município a execução do programa “Rondônia Cidadã”, e será realizado nas pendência da Escola Alexandre de Gusmão no setor 13, no sábado (29) a partir das 08h até às 16h e no domingo (30) a partir das 08h até ás 12h.
Os serviços públicos oferecidos pelo programa incluem emissão de documentos pessoais, orientação sobre trabalho, emprego e renda, relações de consumo, bem como orientação jurídica gratuita, atendimento de assistência social, atendimento de saúde e ações de educação de trânsito, além de outros serviços variados.
Seus principais objetivos são proporcionar cidadania e apoiar a sociedade, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade, com um atendimento multidisciplinar e esclarecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos na sociedade. O programa visa estabelecer um vínculo entre o governo e a comunidade, aproximando os cidadãos dos serviços públicos e transmitindo informações relevantes sobre combate a doenças e violências.
Os serviços essenciais oferecidos abrangem diversas áreas, como cidadania, educação, prevenção, saúde, beleza e lazer, podendo também incluir temas relacionados ao meio ambiente, reciclagem e uso de tecnologias.
O programa Rondônia Cidadã é regulamentado pelo Decreto nº 26.971, datado de 14 de março de 2022, e prevê a possibilidade de novas parcerias entre órgãos do Governo do Estado e outras entidades conforme a necessidade de cada município.
Acesse os serviços ofertados no banner abaixo.
