Decreto Municipal Nº 2036/2025 – Ponto facultativo
“Altera o Altera o Anexo Único do Decreto nº 1908/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos […]
DECRETO
DECRETO MUNICIPAL 1985/2025 – LUTO OFICIAL
Fica declarado luto oficial no Município de Nova Brasilândia D’Oeste entre os dias 09 e 11 de setembro de 2025,
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.574/2023 em comemorações alusivas ao Corpus Christi.
O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, HÉLIO DA SILVA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
Decreto Municipal Nº 1531/2023 que “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO afetadas por inundações”
O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste /RO no uso de suas atribuições legais faz saber que, I – Considerando
Novo Decreto Municipal que “Dispõe Sobre a Suspensão das Aulas e demais Atividades nas Unidades de Ensino, e dá outras Providências.”
O Prefeito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO que,
Decreto Municipal Nº 1.397/2022 de 30 de junho de 2022.
Decreto Municipal Nº 1.397/2022 “Dispõe sobre as medidas sanitárias para o enfrentaento ao COVID-19 no municipio de Nova Brasilândia D’Oeste,
Recadastramento dos Servidores Ativos do Município de Nova Brasilândia.
ATENÇÃO De acordo com o decreto municipal 1391/2022 que: “Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Ativos do Município de Nova
Recadastramento dos servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Público Municipal de Nova Brasilândia – NOVA PREVI.
ATENÇÃO!!! Os servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste
Decreto Municipal Nº 1339/2022, 25/02/2022
Decreto Municipal Nº 1339/2022, 25/02/2022. “Decreta ponto facultativo nos dias 01 e 02 de março de 2022 e dá outras
