Por que ainda não há editais sendo lançados?
Muita gente está ansiosa aguardando o anúncio de novos editais para projetos culturais. Mas é importante entender: primeiro precisam chegar os recursos financeiros, e isso só vai acontecer em 24 de novembro de 2025, no caso dos municípios. Até lá, não adianta pressionar por editais porque não haveria base para executá-los.
O que diz o Ministério da Cultura
Segundo o próprio Ministério da Cultura, os estados e o Distrito Federal começarão a receber os repasses em 6 de outubro de 2025. Já os municípios terão os valores liberados a partir de 24 de novembro de 2025. Isso significa que qualquer edital municipal dependerá desse repasse para ter respaldo orçamentário. Antes dessa data, não há recursos em conta municipal para serem usados.
Quanto Nova Brasilândia vai receber
Em 2025, o município de Nova Brasilândia vai receber R$ 128.561,52 destinados exclusivamente ao fortalecimento e fomento da cultura local. Esse valor faz parte da execução da Política Nacional Aldir Blanc e só poderá ser aplicado após a liberação oficial pelo Governo Federal.
O que é a Política Aldir Blanc
Esse calendário está ligado à execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Para que os municípios recebam, é preciso que apresentem (e aprovem) seus Planos de Aplicação de Recursos (PAR) na plataforma digital de gestão (CultBR).
Consequências práticas para quem desenvolve projetos culturais
-
Até antes de 24 de novembro de 2025, não haverá base financeira garantida para o município realizar editais novos.
-
Quem aguarda edital municipal deve entender que essa data é o primeiro marco para que o dinheiro chegue até Nova Brasilândia.
O que pode acontecer antes disso?
Mesmo sem novos editais, podem haver medidas preparatórias: planejamento, capacitação, elaboração de regulamentos internos e mobilização de propostas culturais para quando o edital for oficialmente publicado. Mas a execução concreta dos projetos só será possível após o repasse.
Mensagem final da Direção cultural para os fazedores de cultura
É natural a expectativa: todos querem que os editais aconteçam logo. Mas é essencial que entendam o sequenciamento: primeiro o repasse, depois os editais, e então a execução dos projetos. Enquanto o dinheiro ainda está “em trânsito” (da União para os municípios), não há como lançar os editais municipais . Os recursos do Ciclo1 da Aldir Blanc que poderiam estar sendo usado no inicio deste ano foram devolvidos pela gestão anterior no final do ano, o valor devolvido foi de R$136.394,43.
CONFIRA COMO FICOU NOSSO PAR PARA A EXECUÇÃO DO CICLO2 DA ALDIR BLANC:
META 1 – Ações Gerais
1️⃣ 1º Festival das Artes de Nova Brasilândia – R$ 41.421,14
Evento multilinguagem reunindo música, artes visuais, literatura, teatro, fotografia e demais manifestações culturais. O valor cobre premiações, apoio a artistas e despesas operacionais .
2️⃣ Show de Calouros – R$ 20.000,00
Concurso cultural aberto à comunidade, incentivando cantores e artistas locais. Valor destinado a premiações e despesas operacionais, garantindo igualdade de condições e qualidade do evento.
3️⃣ Produções Audiovisuais (Videoclipes e Documentários) – R$ 35.000,00
Recursos para criação de videoclipes e documentários culturais que registrem tradições e expressões artísticas locais, fortalecendo a difusão da cultura por meio do audiovisual.
META 2 – Cultura Viva
4️⃣ Cultura Viva – R$ 32.140,38
Apoio a grupos tradicionais (como Folia de Reis e outros), realização de oficinas e preservação de saberes locais (danças, artesanato), conforme critérios definidos em editais específicos.