O município de Nova Brasilândia D’Oeste, através da Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria
nº 040 de 13 de fevereiro de 2026, Realizará Chamamento Público para Credenciamento de Micro
Empresas, Empresas de Pequeno Porte, Micro Empreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura
Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, Atividades para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos deste Edital. Os interessados deverão atender aos
condicionantes deste Edital e apresentar a documentação exigida nos prazos definidos no CAPÍTULO V
– DO CRONOGRAMA na sala da Comissão de Credenciamento, na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, localizada na Rua Riachuelo, 2502, Setor 14, Nova Brasilândia D’Oeste, Rondônia. De
acordo com o que determina Lei n.º 14.133 de 21 de abril de 2021 e demais alterações e o Decreto
Municipal Nº 1538/2023 e lei 123/2006 a fim de cumprir os princípios da administração pública, que são
a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nas contratações públicas, torna pública
a presente chammento público.
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO NA ÍNTEGRA
edital de convocacao 12
